Portaria nº 1047 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1047 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de myrian pires de araujo, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1046 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1046 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1046 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1046 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1046 de 2004

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o projeto “cidade limpa” e dá outras providências.

Portaria nº 1046 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1045 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1045 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1045 de 2004

Autoriza o executivo municipal a regulamentar e implantar a venda de ingressos nos cinemas, espetáculos teatrais, musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes do ensino infantil ao nível universitário e especializações, com desconto de 50% (cinqu

Portaria nº 1045 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1045 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1045 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1044 de 2021

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1044 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar a farmácia do povo e dá outras providências.

Portaria nº 1044 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 1044 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1043 de 2004

Autoriza a prefeitura municipal de serrana a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de estado da habitação.

Portaria nº 1043 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao sevidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1043 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1042 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1042 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1042 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1042 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1042 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal de justiça do estado de são paulo, por intermédio do juízo da comarca de serrana, objetivando a cessão de servidores municipais e dá outras providências.

Portaria nº 1042 de 2021

Determina a abertura de investigação/providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 1041 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1041 de 2004

Autoriza o executivo municipal a implantar o programa de atenção à saúde nas creches municipais.

Portaria nº 1041 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1041 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1041 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1041 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1040 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1040 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1040 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidora municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1040 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 1040 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 1040 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o artigo 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1040 de 2004

Pic – programa de integração comunitária. autoriza o executivo a instituir o “programa de integração comunitária” e a firmar convênios com entidades representativas do município e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar.

Portaria nº 1039 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1039 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Lei ordinária nº 1039 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de celso theodoro de souza como nomenclatura de via pública.