Legislação Municipal

Portaria nº 1004 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1004 de 2003

Dispõe sobre a adoção dos nomes de waldomiro bernardo da silva (mirim) e ulisses da silva, como nomenclatura de vias públicas.


Portaria nº 1004 de 2007

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1004 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1004 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1004 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1004 de 2021

Dispõe sobre a exoneração do servidor.


Portaria nº 1003 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1003 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1003 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 1003 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1003 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1003 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor


Lei ordinária nº 1002 de 2003

Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.


Portaria nº 1002 de 2021

Dispõe Sobre Nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento


Portaria nº 1002 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1002 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1002 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1002 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1001 de 2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento


Lei ordinária nº 1001 de 2003

Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.


Portaria nº 1001 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1001 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 1001 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1001 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1000 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1000 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Lei ordinária nº 1000 de 2003

Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 1000 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 1000 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 1000 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 999 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 999 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Lei ordinária nº 999 de 2003

Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.


Portaria nº 999 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 999 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 999 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 998 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Portaria nº 998 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 998 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 998 de 2019

Altera Portaria 955/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 998 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 998 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 997 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor.


Lei ordinária nº 997 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 997 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de educação ambiental.


Portaria nº 997 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 997 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 997 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 996 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.