Legislação Municipal

Portaria nº 734 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 733 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;


Portaria nº 733 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 733 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 733 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 733 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal os servidores que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2021

Determina a abertura de Investigação Preliminar e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 732 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica;


Portaria nº 732 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais.


Portaria nº 732 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 732 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 731 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 731 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 731 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 731 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 731 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 731 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;


Portaria nº 730 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 730 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 730 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho


Portaria nº 730 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 730 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 730 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 730 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 730 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 729 de 2018

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 729 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências


Portaria nº 729 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 729 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 729 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 729 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 729 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 728 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 728 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 728 de 2023

Revoga portaria que especifica


Portaria nº 728 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 728 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 728 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 728 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 728 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 727 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 727 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 727 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.