Decreto nº 88 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 88 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 88 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 88 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 88 de 2025

Dispõe sobre o enquadramento na função de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Decreto nº 88 de 2013

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação das infrações e penalidades de que trata o artigo 18, da Lei nº 1.135/2006, que disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2014

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2014, e com vigência programada para o exercício de 2015.

Decreto nº 88 de 2023

Dispõe sobre prorrogação do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana de que trata a Lei Complementar nº 561/2023, e dá outras providências

Portaria nº 88 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 88 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 88 de 2015

Dispõe sobre a Constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS.

Decreto nº 88 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 87 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidora municipal que especifica.

Decreto nº 87 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Portaria nº 87 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2023

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença premio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 87 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 87 de 2014

Dispõe sobre a substituição de membros do Decreto nº 77/2014 que dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 87 de 2021

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2024

Dispõe sobre expedição de alvará e autorização de uso de espaço público para realização de evento e atividades no denominado "Arraiá Nordestino", de caráter provisório, no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato" e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 87 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2025

Dispõe sobre designação na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 87 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 86 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 86 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da compensação tributária, nos termos do artigo 283 da Lei Complementar nº 462/2016 - Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 86 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Decreto nº 86 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 86 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Portaria nº 86 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 86 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.