Decreto nº 99 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 99 de 2023

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de recursos e infrações.

Portaria nº 99 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2017

Estabelece horário especial de atendimento ao público nos Setores de Expediente, Protocolo e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 98 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 98 de 2024

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 98 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2021

Dispõe sobre transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2013

Dispõe sobe a frequência utilização das áreas do parque denominado Bela Fonte, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 98 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 98 de 2015

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia, e dá outras providências.

Portaria nº 98 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 98 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 97 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 97 de 2020

Regulamenta o retorno de visitações em Associações de Atendimento a Idosos e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 97 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2017

Regulamenta a Lei nº 1834/2017, que dispõe sobre a criação de um canal de comunicação para que os Munícipes possam informar problemas com iluminação nas Ruas de Serrana/SP e dá outras providências.

Decreto nº 97 de 2015

Estabelece Plantões de Farmácias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 97 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 97 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 97 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 97 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 97 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 97 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 96 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 96 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 96 de 2022

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 96 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Decreto nº 96 de 2024

Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2024

Decreto nº 96 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 96 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 96 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 96 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 96 de 2023

Regulamenta sistema de segurança por detectores de metais nas escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino de Serrana

Decreto nº 96 de 2017

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem, destinada a implantação do Emissário de Esgoto para Tratamento.