Decreto nº 136 de 2023

Transposição de recursos orçamentário no orçamento programa de 2023

Decreto nº 136 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 136 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 136 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 136 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 136 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 136 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 136 de 2022

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 121/2022 que suspende os serviços em decorrência de atualização de Sistema informatizado.

Portaria nº 136 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 136 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 136 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 135 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 135 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 135 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 135 de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e dá outras providências

Portaria nº 135 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 135 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 135 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à sueli aparecida basílio tomaz - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 135 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 135 de 2023

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Portaria nº 135 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 135 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 135 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Portaria nº 135 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 135 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 135 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 135 de 2021

Dá nova redação ao art. 3º, caput, do decreto 342/2012, nos termos da recomendação expedida pelo TCESP nos autos do TC - 019292.989.19-1 (REF. TC-001562.989.16-0), e dá outras providências.

Decreto nº 134 de 2025

Altera dispositivos do Decreto 25/2022 que institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI e dá outras providências

Portaria nº 134 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 134 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 134 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 134 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 134 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 134 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Decreto nº 134 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 134 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 134 de 2024

Dispõe o processo de transição e institui a equipe para transição e institui a equipe para transição do Governo local ao cargo de Prefeito eleito no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 134 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 134 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providência.

Portaria nº 134 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 134 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 134 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Portaria nº 134 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 133 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 133 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 133 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 133 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 133 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 133 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 133 de 2025

Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para substituição de membro da comissão organizadora, e dá outras providências.