Portaria nº 523 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 523 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 523 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos a servidor público e dá outras providências.

Portaria nº 523 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 523 de 2019

Altera Lei Complementar nº 519/2019, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 522 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 522 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 522 de 2019

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.

Portaria nº 522 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 522 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor que especifica

Portaria nº 522 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 522 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 522 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 522 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 522 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 521 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 521 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 521 de 2019

Altera o inciso VII, do artigo 44, da Lei Complementar 174/2006, com redação determinada pela Lei Complementar nº 311/2012 que institui, o Plano Diretor do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 521 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 521 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 521 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 521 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 521 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências

Portaria nº 521 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 521 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 520 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.

Portaria nº 520 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 520 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar, mediante dação em pagamento, imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 520 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor púbico municipal.

Portaria nº 520 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 520 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica

Portaria nº 520 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 520 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 520 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 520 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 519 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 519 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 519 de 2019

519/2019 Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 519 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 519 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 354/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 519 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 519 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 518 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 518 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 518 de 2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o “Símbolo Mundial do Autismo” e dá outras providências.

Portaria nº 518 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.