Legislação Municipal

Portaria nº 598 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 598 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 598 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 598 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 597 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 597 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 597 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidopr público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências,


Portaria nº 597 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 597 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 596 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 596 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 596 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 596 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 596 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.


Portaria nº 595 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2025

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 595 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 595 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 595 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 594 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências,.


Portaria nº 594 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 594 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 594 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 594 de 2025

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 594 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 594 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 594 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 594 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 593 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 593 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 593 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 593 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 593 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 593 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 593 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 593 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.