Portaria nº 117 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 117 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 117 de 2002

Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 117 de 2021

Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP.

Portaria nº 117 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 117 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 116 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 116 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 116 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 116 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 116 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Lei complementar n° 116 de 2002

Cria o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2021

Revoga em todos os seus termos a Portaria 603/2020, que determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 116 de 2021

Dispõe sobre a transferência do acerco de livros da biblioteca municipal José de Anchieta, e dá outras providências.

Decreto nº 116 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Portaria nº 116 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 116 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 115 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 115 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Lei complementar n° 115 de 2002

Altera dispositivos da lei complementar n.º 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana e dá outras providências).

Portaria nº 115 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 115 de 2020

Dispõe sobre designação da Equipe de Transição pelo Candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 115 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 115 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 114 de 2017

Regulamenta as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “LEASING” Planos de Saúde e Serviços compreendidos no item 1.09 da lista.

Decreto nº 114 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 114 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 114 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2025

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.

Portaria nº 114 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 114 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 114 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 114 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 114 de 2021

Altera membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar instaurada pelo Decreto nº 36/2020, e dá outras providências.