Decreto nº 106 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Pré Reveillon”, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2021

Dispõe sobre transposição orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2025

CERTIDÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO

Portaria nº 106 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 106 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica.

Decreto nº 106 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 106 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 106 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 106 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 106 de 2017

Dispõe sobre transferência de local de trabalho de servidores que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 106 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 105 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2021

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão de uso das áreas públicas e as vias públicas de circulação do loteamento de acesso controlado denominado "Residencial Terras de Santa Balbina".

Decreto nº 105 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Portaria nº 105 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2017

Aprova a revisão do plano setorial de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, que compõe o plano municipal de saneamento básico do Município de Serrana, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 394/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 105 de 2002

Cria cargos públicos de provimento efetivo e de comissão para o departamento de água e esgoto de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 105 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 105 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 105 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 105 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 105 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal que especifica.

Decreto nº 105 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 104 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementa.

Portaria nº 104 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 104 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto nº 104 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2017

Dispõe sobre a inatividade da servidora que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2023

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Decreto nº 104 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 104 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 104 de 2017

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade de férias em pecúnia, e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 104 de 2002

Autoriza a concessão de cesta básica ou vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Lei complementar n° 103 de 2002

Altera quantidades de cargos públicos e dá outras providências.

Decreto nº 103 de 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 103 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.