Portaria nº 954 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 954 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento doi chamamento público 001/2021, edital 001/2021, processo 001/2021;

Portaria nº 954 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 954 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de Parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 41/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 953 de 2002

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.

Portaria nº 953 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 953 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho

Portaria nº 953 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 953 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 953 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 952 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Portaria nº 952 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 952 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 952 de 2021

Constituição da Comissão Especial para Análise, Deliberação e julgamento do Chamamento Público 005/2021;

Portaria nº 952 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 951 de 2021

Nomeia Servidor

Lei ordinária nº 951 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de miguel coimbra, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 951 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 951 de 2023

Revogam Portarias que especifica

Portaria nº 951 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 951 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 950 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de valdeci ramos da silva, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 950 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 950 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 950 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.

Portaria nº 950 de 2021

Nomeia Servidor

Portaria nº 950 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 949 de 2021

Revoga Portaria

Lei ordinária nº 949 de 2002

Autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos.

Portaria nº 949 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 949 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 949 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 949 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 948 de 2002

Autoriza a criação do selo da história de serrana a ser atribuído a empresa da cidade que contribuam com o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, não empreguem trabalho infantil e não utilizem matéria prima ou produtos de empresas que envolvam mão de obra infantil”.

Portaria nº 948 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 948 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 948 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 948 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 948 de 2021

Dispõe Sobre Constituição do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020.

Portaria nº 947 de 2021

Nomear servidor em concurso público, Sr. Daniel Severino Loubies Reyses

Lei ordinária nº 947 de 2002

Autoriza a criação de concurso anual de monografia sobre o município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 947 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 947 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 947 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 947 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Lei ordinária nº 946 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de tereza tavares barbosa, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 946 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 946 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.