Legislação Municipal

Portaria nº 958 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 958 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 958 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Lei ordinária nº 958 de 2002

Autoriza a celebração de convênio de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de serrana e instituições de ensino superior e dá outras providências.


Portaria nº 958 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 957 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 957 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 957 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 957 de 2021

Dispõe sobre Concessão de Carga Suplementar


Lei ordinária nº 957 de 2002

Altera dispositivos da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.


Portaria nº 956 de 2021

Designação e concessão de adicional por serviços especiais


Portaria nº 956 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 956 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 956 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 956 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 956 de 2002

Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino para oferecimento de campos de estágio à alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de nível superior na área de saúde e dá outras providências.


Portaria nº 955 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 955 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 955 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 955 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar


Portaria nº 955 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 955 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o estado de são paulo e a secretaria da segurança pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei federal 9.503/97 e dá outras providênc ias.


Lei ordinária nº 954 de 2002

Cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências.


Portaria nº 954 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 954 de 2021

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento doi chamamento público 001/2021, edital 001/2021, processo 001/2021;


Portaria nº 954 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 954 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de Parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 41/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos para manutenção dos próprios públicos, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 953 de 2002

Dispõe sobre a legalização de desdobro de lotes e dá outras providências.


Portaria nº 953 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 953 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho


Portaria nº 953 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 953 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 953 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 952 de 2002

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências


Portaria nº 952 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 952 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 952 de 2021

Constituição da Comissão Especial para Análise, Deliberação e julgamento do Chamamento Público 005/2021;


Portaria nº 952 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 952 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 951 de 2021

Nomeia Servidor


Lei ordinária nº 951 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de miguel coimbra, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 951 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 951 de 2023

Revogam Portarias que especifica


Portaria nº 951 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 951 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 950 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de valdeci ramos da silva, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 950 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 950 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 950 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.