Portaria nº 1004 de 2007
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1004 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1004 de 2022
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1004 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1004 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1004 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1003 de 2022
Revoga a Portaria que especifica.
Portaria nº 1003 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1003 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1003 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Lei ordinária nº 1003 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de jorge luiz registro, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 1003 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1003 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor
Portaria nº 1002 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1002 de 2003
Autoriza a celebração de convênio de cooperativa mútua entre a prefeitura municipal, câmara municipal e instituições de ensino de nível superior e técnico e dá outras providências.
Portaria nº 1002 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1002 de 2019
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1002 de 2021
Dispõe Sobre Nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento
Portaria nº 1002 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional de servidor público municipal
Portaria nº 1002 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1001 de 2022
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1001 de 2003
Autoriza o município de serrana a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo – fussesp.
Portaria nº 1001 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1001 de 2025
Constitui Comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, em conformidade com o artigo 158 da Lei Federal 141333/2021, c/c o Decreto 229/2023, para fins de eventual aplicação de penalidade impedidita relacionada ao Processo de Licitação nº 65/2025, pregão eletrônico 021/2025, ambos vinculados ao edital nº 25/2025
Portaria nº 1001 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1001 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1001 de 2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento
Portaria nº 1000 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1000 de 2003
Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 1000 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 1000 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 1000 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1000 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1000 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 999 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Lei ordinária nº 999 de 2003
Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Portaria nº 999 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 999 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 999 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 999 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 999 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 998 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Lei ordinária nº 998 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 998 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 998 de 2019
Altera Portaria 955/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 998 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 998 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 998 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 997 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 997 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.
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