Legislação Municipal
Portaria nº 232 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 232 de 2021
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 231 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;
Lei complementar n° 231 de 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 231 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 231 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023
Portaria nº 231 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 231 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 231 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 231 de 2021
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema Operacional de Videomonitoramento das Vias Públicas do Município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2019
Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 230 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 230 de 2023
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento de 2023
Portaria nº 230 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 230 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Decreto nº 230 de 2021
Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização da "Chegada do Papai Noel", e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 230 de 2021
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 230 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 230 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 230 de 2017
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 229 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 229 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Lei complementar n° 229 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar n° 229 de 2008
Anexo I - Quadro permanente e em comissão
Decreto nº 229 de 2023
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serrana, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Portaria nº 229 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 229 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 229 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 229 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 229 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Portaria nº 229 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 228 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 228 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 228 de 2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 228 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 228 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 228 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
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