Legislação Municipal

Portaria nº 617 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 617 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 616 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 616 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providêncis.


Portaria nº 616 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 616 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 615 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 615 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 615 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 615 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 615 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 615 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 615 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 615 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 615 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 614 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 614 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 614 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 614 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 614 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 614 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 614 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 614 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 614 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 613 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 613 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 613 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 613 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 613 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 613 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 613 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 613 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 613 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 612 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 612 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 612 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 612 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 612 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 612 de 2019

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 612 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 612 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.