Legislação Municipal

Portaria nº 125 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 125 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 125 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 125 de 2003

Dispõe sobre alteração do quadro de cargos permanentes (anexo iv da lei complementar nº 112/2002, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências).


Decreto nº 125 de 2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 (fase de grupos) e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2021

Corrige a Portaria nº 51/2021, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 125 de 2020

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2020 e com vigência programada para o exercício de 2021.


Portaria nº 125 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 125 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 125 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 124 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 124 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 124 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, e dá outras providências.


Lei complementar n° 124 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa bidinello & silva ltda. - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 124 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 124 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 124 de 2021

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências.


Portaria nº 124 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 124 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023


Portaria nº 124 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 123 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2023

Estabelece Edital do processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio presencial UAB Serrana/SP


Lei complementar n° 123 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alais gobi da silva-me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2024

Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.


Portaria nº 123 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 123 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 123 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 123 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 123 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 122 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2023


Portaria nº 122 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 122 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para a "fase de transição do Plano de São Paulo", e dá outras providências.