Lei complementar n° 179 de 2006

Regulamenta o pagamento do auxilio natalidade aos servidores públicos municipais de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 179 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 179 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 179 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 178 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 178 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 178 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2025

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 178 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 178 de 2006

Dispõe sobre revogação da lei complementar nº 133/2003, de 18 de dezembro de 2003.

Portaria nº 178 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 178 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 178 de 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 178 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 177 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 177 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 177 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 177 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 177 de 2024

Dispõe sobre a designação e oncessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Lei complementar n° 177 de 2006

Dispõe sobre elaboração do código de posturas do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 177 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 177 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 176 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 176 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 176 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 176 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 176 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 176 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 176 de 2006

Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 176 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 176 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 175 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 175 de 2023

Dispõe sobre convocação da Conferência Extraordinária da Educação

Portaria nº 175 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.