Portaria nº 24 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 24 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 24 de 2014

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2019

Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Decreto nº 24 de 2018

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Campanário, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2015

Altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, constante nos Decretos nº 01 e 03/2015, e dá outras providências.

Portaria nº 24 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2020

Dispõe sobre reajuste dos servidores vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar n 530/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 24 de 2017

Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência.

Decreto nº 24 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 24 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 24 de 2020

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 24 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 24 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 23 de 2021

Dispõe sobre a Constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 23 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 23 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências .

Decreto nº 23 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 23 de 2014

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 23 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 23 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo à Associação Rural Vale do Rio Pardo – ASSOVALE para início das obras de que trata a Lei nº 292/2011, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências

Portaria nº 23 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 23 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2020

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 23 de 2020

Termo de Colaboração para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , que celebram Município de Serrana e ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.

Decreto nº 23 de 2015

Constitui Comissão Coordenadora para adequação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025

Convênio municipal 23 de 2021

Termo de Colaboração nº 23/2021 para Execução Descentralizada de Serviços de Saúde.

Portaria nº 23 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 23 de 2019

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução, análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2022

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2019

Dispõe sobre a alteração de mudança de direção de ruas, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 22 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 22 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 22 de 2017

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do presidente da Comissão de Licitações Sr. Clóvis Anezini Júnior, e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2020

Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 22 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Convênio municipal 22-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 22/2021 para Execução descentralizada de Serviços de Saúde.

Decreto nº 22 de 2023

Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 22 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Portaria nº 22 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.