Decreto nº 75 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 75 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da agente de Segurança Escolar Sra. Zelma Rocardo Gonçalves, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 75 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1641/2014, que dispõe sobre o Direito a realização de cultos religiosos nas Praças Públicas no Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 75 de 2015

Dispõe sobre correção do Padrão Salarial S01, e dá outras providências.

Decreto nº 75 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do sorteio do evento “Natal Premiado é no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto nº 75 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024

Decreto nº 75 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 75 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 65/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.

Decreto nº 75 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 75 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 74 de 2023

Transposição de recursos orçamentários

Portaria nº 74 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 74 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 74 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo de que trata o Decreto nº 104/2017, que dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Decreto nº 74 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 74 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 74 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Feirinha de Artesanato”, e dá outras providências.

Portaria nº 74 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 74 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 74 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Decreto nº 74 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 74 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 74 de 2024

Delega funções administrativas ao servidor que especifica e dá outras providências

Portaria nº 74 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 74 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da ex-diretora do antigo Parque Infantil do Município de Serrana, Sra. Georgina Issa, e dá outras providências.

Decreto nº 74 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 74 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 74 de 2022

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 74 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 74 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 73 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências

Portaria nº 73 de 2024

Ratifica portaria nº 31/2024, que exonera servidor municipal que especifica.

Decreto nº 73 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 73 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 73 de 2022

Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 73 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 73 de 2021

CANCELADO - DIÁRIO OFICIAL Nº 890 , de 22 de abril de 2021

Portaria nº 73 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 73 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 73 de 2023

Torna Nulo o Decreto nº 62/2023, que determinou a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 73 de 2013

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 73 de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 467/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 73 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica, e da outras providências.