Decreto nº 84 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 84 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2013

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2015

Dispõe sobre a constituição da comissão para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Decreto nº 84 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão Municipal da execução do Programa “Viva-Leite”.

Portaria nº 84 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 84 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 31/2016, de 06 de janeiro de 2016.

Decreto nº 84 de 2017

Revoga os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 54/2017, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Portaria nº 84 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 84 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de óbito feral e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 84 de 2014

Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Decreto nº 83 de 2016

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2016 e com vigência programada para o exercício de 2017.

Portaria nº 83 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 83 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “1ª Ação Alegria”, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2022

Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial , ou permuta de áreas, necessárias a abertura de prolongamento de vias públicas para integração ao sistema viário existente.

Portaria nº 83 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 83 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 83 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 83 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Decreto nº 83 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 83 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 82 de 2016

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos às taxas de poder de polícia administrativa de que trata o Decreto 51/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 82 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 82 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2017

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2013

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Portaria nº 82 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 82 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2017

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.