Portaria nº 429 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 429 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 428 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 428 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2025

Retifica portaria nº 349/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 428 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 428 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 428 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 427 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 427 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 427 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 427 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 427 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 427 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 427 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 427 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 427 de 2021

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 427 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 426 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 426 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 426 de 2025

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 426 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 426 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 426 de 2016

Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 426 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 426 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 426 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 426 de 2024

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 425 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 425 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 425 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 425 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 425 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 425 de 2016

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, faixas de terra para fins que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 425 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 425 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 425 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 425 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 424 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 424 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 424 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 424 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 424 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 424 de 2020

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 424 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 315/2012, que dispõe sobre a alienação, por doação, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 424 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.