Portaria nº 446 de 2020

Dispõe sobre constituição do Conselho Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017/2020, criado pelo Decreto Municipal nº 77/2020, e dá outras providências.

Lei complementar n° 446 de 2016

Dispõe sobre a alienação por doação, à Gabrielle Transportes e Serviços Agrícolas Eireli - ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 446 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de coleta e laboratório.

Portaria nº 446 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 446 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 446 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 445 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 445 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 445 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 445 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 445 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor publico muniicpal, e dá outras providências.

Portaria nº 445 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 445 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor que especifica.

Lei complementar n° 445 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 445 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de manutenção de rede.

Portaria nº 445 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 444 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 444 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 444 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 444 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de manutenção de cemitério.

Portaria nº 444 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 444 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 444 de 2016

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Portaria nº 444 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 444 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 443 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 443 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 443 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 443 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 443 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 443 de 2020

Altera dispositivos da Portaria 414/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 443 de 2016

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 443 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 443 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função que especifica.

Portaria nº 443 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 443 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 442 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 442 de 2019

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Portaria nº 442 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 442 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 442 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei complementar n° 442 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Fabiano César da Silva Peças para Veículos – EPP, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 442 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 442 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado da guarda civil municipal.

Portaria nº 442 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 442 de 2024

Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal

Portaria nº 441 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 441 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 441 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 441 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais a servidor público municipal que especifica e da outras providências.