Lei ordinária nº 1937 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani, com nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1936 de 2019

Dispõe sobre adoção do nome de “Pardo Vivo” na estação de tratamento de esgoto – ETE do Município, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1935 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1934 de 2019

Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

Lei ordinária nº 1933 de 2019

Fica instituída a campanha “Dezembro Verde”, no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1932 de 2019

Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana a fornecer e instalar gratuitamente, válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Serrana, e dá outras providências. - SANÇÃO CÂMARA

Portaria nº 1931 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Adelino Francisco Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1930 de 2019

Dá a denominação de “Lilia Márcia Borges dos Santos” à Escola Municipal EMEI Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1929 de 2019

Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal.

Lei ordinária nº 1928 de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1927 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Vaz da Silva como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1926 de 2019

Institui no Município de Serrana a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1925 de 2019

Dispõe sobre a adoção do nome “José Pereira de Oliveira” como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1924 de 2019

Institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, Curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1923 de 2019

Inclui no calendário Oficial do Município de Serrana o “Dia Comemorativo Denominado Melhores Atletas do Ano” aos atletas que se destacaram nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas e clubes no Município.

Lei ordinária nº 1922 de 2019

Declara de utilidade Pública o “Clube de Atletismo de Serrana – CAS”, e dá outras providências.

Portaria nº 1921 de 2019

Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama”. (SANÇÃO CÂMARA).

Lei ordinária nº 1920 de 2019

Dispõe sobre a semana municipal de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1919 de 2019

Disciplina e estabelece normas de tráfego de veículos pesados e acesso nas áreas centrais para carga e descarga no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1918 de 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem disponibilizadas cadeiras de rodas no cemitério e no velório, localizados no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1917 de 2019

Altera dispositivos da Lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1916 de 2019

Altera dispositivos da Lei nº 1447/2011, que dispõe sobre o Estatuto Social do Instituto de Previdência Social do Município de Serrana – IPREMUS.

Lei ordinária nº 1915 de 2019

Institui o “Outubro Rosa” no Município de Serrana-SP.

Lei ordinária nº 1914 de 2019

Dispõe sobre a instalação de, no mínimo um (1) aparelho de ginástica híbrido adaptado, ao uso exclusivo por pessoas portadoras de necessidades especiais, nas academias ao ar livre existentes e a serem implantadas em Parques, praças e locais públicos no Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1913 de 2019

Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1912 de 2019

Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer no Município de Serrana. (Sanção Câmara)

Lei ordinária nº 1911 de 2019

Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção proteção e bem estar dos animais no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1910 de 2019

1910/2019 Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Serrana, do PROMED – Programa de Distribuição gratuita de medicamentos para população carente e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1909 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Icém, Estado de São Paulo visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1908 de 2019

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1907 de 2019

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o serviço Social da Indústria – SESI-SP, com o fim de estabelecer cooperação técnica e financeira para a implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de Serrana, visando à melhoria da qualidade do ensino oferecido.

Lei ordinária nº 1906 de 2018

Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.

Lei ordinária nº 1905 de 2018

Dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1904 de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1903 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Miralha, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1902 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Serrana, na realização de eventos de caráter social, como reuniões dançantes e outras, em locais de natureza privada (Chácaras e Similares).

Lei ordinária nº 1901 de 2018

Denominação e Próprio Municipal – Benedito Leigh.

Lei ordinária nº 1900 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Octavio Dias, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1899 de 2018

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Serrana, na forma que especifica. (sanção Câmara)

Lei ordinária nº 1898 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Ermelindo Caressato como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1897 de 2018

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção aos Animais Ajudando a Me Ajudar – APAMA”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1896 de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Serrana, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180).

Lei ordinária nº 1895 de 2018

Altera os dispositivos da Lei nº 1871/2018, que dispõe sobre o horário de carga e descarga de numerários nas agências bancárias e similares no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1894 de 2018

Aqui nasceu a Fé em Serrana. - SANÇÃO CÂMARA MUNICIPAL.

Lei ordinária nº 1893 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1892 de 2018

Institui o Fórum Municipal da Educação de Serrana – FMES e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1891 de 2018

Dispõe sobre a adoção do nome de Antonio Amaro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1890 de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados localizados no Município de Serrana, de afixarem, em local visível, lista de médicos plantonistas e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1889 de 2018

Autoriza o Executivo Municipal a receber, a título de doação, um veículo que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1888 de 2018

Dispõe sobre a nova reformulação e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 1.264, de 20 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.