Portaria nº 216 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 216 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 216 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023;

Portaria nº 216 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 216 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 216 de 2022

Dispõe sobre a licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 216 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 216 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 216 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 216 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 215 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 215 de 2025

Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do Município de Serrana, de acordo com a Lei Municipal 2299/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 215 de 2023

Revoga todos os termos do decreto 210/2023;

Portaria nº 215 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 215 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBERPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA PIBERPEL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 215 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 215 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 215 de 2021

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, de que trata o Decreto nº 102/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 215 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 214 de 2023

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023;

Portaria nº 214 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 214 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 214 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 214 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 214 de 2021

Fixa reajustes às tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da Estação de Tratamento.

Portaria nº 214 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 214 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 214 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Portaria nº 214 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 214 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica

Portaria nº 214 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 214 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À USIFRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, DE NOME FANTASIA USUFRESA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 213 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 213 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Lei complementar n° 213 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À AUTO MECÂNICA MAIA & SANTOS LTDA. ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 213 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 213 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 213 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 213 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 213 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 213 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023;

Portaria nº 213 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 213 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 213 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 213 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.