Legislação Municipal

Portaria nº 868 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 868 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 867 de 2023

Ratifica Portaria 777/2023, que contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 867 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 867 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 867 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 867 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 867 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 867 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 866 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 866 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 866 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 866 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 866 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (verificar DOM 978)


Portaria nº 866 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 866 de 2023

Ratifica Portaria 774/2023, que contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 865 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 865 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 865 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 865 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. (Verificar DOM nº 978)


Portaria nº 865 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 865 de 2023

Ratifica Portaria 772/2023, que contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 865 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 864 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 864 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 864 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 864 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 864 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 864 de 2023

Ratifica Portaria nº 767/2023, que contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 864 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 863 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 863 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 863 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 863 de 2021

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 863 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 863 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 863 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 863 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 862 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 862 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 862 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 862 de 2021

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 862 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 862 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 862 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 861 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 861 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 861 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 861 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 861 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.