Decreto nº 57 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 57 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2024

Formaliza a adesão do Município de Serrana ao Projeto "Facilita SO - Municípios" Instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Decreto nº 57 de 2019

Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Portaria nº 57 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2018

Veda a realização de horas extras e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 57 de 2015

Cria a Comissão Municipal do Plano Decenal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 57 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2017

Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor Intersetorial para acompanhamento do Programa Nacional Criança Feliz no Município, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2014

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1568/2013, de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2016

Revoga Decreto nº 24/2016, que dispõe sobre regulamentação da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 57 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 57 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 57 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 57 de 2013

Dispõe sobre a realização de chamamento público a que se refere a lei municipal nº 1543/2013

Decreto nº 57 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 57 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2021

Dispõe sobre convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2025

Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, no orçamento programa de 2025.

Decreto nº 56 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Decreto nº 56 de 2019

Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 56 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 56 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 56 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2022

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 508/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 01/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2016

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Habib Jábali para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2021

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2024

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2015

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Portaria nº 56 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 56 de 2013

Dispõe sobre alteração de sentido de Direção e Sinalização em logradouro público que especifica.

Portaria nº 56 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Decreto nº 56 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 55 de 2020

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e dá outras providências. (01/2020 – COVID)

Decreto nº 55 de 2022

Dispõe sobre convocação da III Conferência Municipal de Educação de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2017

Dispõe sobre a permissão de uso de bem o público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 55 de 2020

Revoga a Portaria nº 1319/2017, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2019

Dispõe sobre situação de emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 55 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 55 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar