Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 1018 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1017 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar cooperativa profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 1017 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1017 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1017 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1017 de 2025

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1017 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1017 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1016 de 2003

Estima receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício financeiro de 2.004

Portaria nº 1016 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1016 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria nº 1016 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1016 de 2021

Nomeia servidor que especifica

Portaria nº 1016 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1016 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria nº 1016 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1015 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de belmiro martins rosa, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1015 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1015 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal

Portaria nº 1015 de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.

Portaria nº 1015 de 2017

Dispõe sobre prorrogação funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1015 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento em comissão.

Portaria nº 1015 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1015 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1014 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de benedicto leghi, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1014 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1014 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços serviço especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1014 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1014 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 1014 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1014 de 2021

Atribui comissão de Licitações e Pregoeiro e equipe de apoio.

Portaria nº 1014 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1013 de 2003

Cria o fundo municipal especial de despesas para prevenção e reparação de danos ao meio ambiente.

Portaria nº 1013 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1013 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1013 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1013 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 1013 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1012 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1012 de 2003

Autoriza o município de serrana a constituir consórcio para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1012 de 2017

Dispõe sobre designação do servidor público municipal, Marcos Antonio Pereira, ocupante do cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura, e dá outras providências.