Portaria nº 971 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 971 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Lei ordinária nº 970 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de virgilio ricci, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 970 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.

Portaria nº 970 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica.

Portaria nº 970 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 970 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 970 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 969 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 969 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 969 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome germano pereira de oliveira,como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 969 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 969 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica

Portaria nº 969 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 968 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 968 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 968 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 968 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.

Lei ordinária nº 968 de 2003

Dispõe sobre autorização para alteração dos instrumentos de garantias dos loteamentos jardim boa esperança e jardim são luiz, e dá outras providências.

Portaria nº 968 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal

Portaria nº 967 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 967 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 967 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 46/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, e dá outras providências.

Portaria nº 967 de 2021

Revoga termos da portaria que especifica

Lei ordinária nº 967 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 938/2002, de 02 de julho de 2002 (que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).

Portaria nº 967 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 966 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 966 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 966 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Lei ordinária nº 966 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 941/2002, de 16 de julho de 2002 (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).

Portaria nº 966 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título d substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 966 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 966 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 965 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 965 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 965 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 965 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica.

Lei ordinária nº 965 de 2003

Altera o artigo 2º da lei nº 505/91, de 18 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 965 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 964 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 964 de 2003

Dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 964 de 2019

Nomeia servidor que especifica.

Portaria nº 964 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 964 de 2021

Dispõe sobre concessão de carga suplementar

Portaria nº 964 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 963 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 963 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 963 de 2019

Nomeia servidor que especifica.

Portaria nº 963 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Lei ordinária nº 963 de 2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.