Legislação Municipal

Portaria nº 411 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 411 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 411 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 411 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 410 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 410 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 410 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 410 de 2025

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 410 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 410 de 2016

Dispõe sobre a transferência, por arrematação e imissão na posse, à empresa José Luis Betti Bonfiglioli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 409 de 2024

Dispõe sobre a designação e conmcessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 409 de 2016

Altera a Lei Complementar Municipal nº 394/2015, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrana e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 409 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 409 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 409 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 409 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 409 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 408 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 408 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, edá outras providências.


Lei complementar n° 408 de 2015

Dispõe sobre cessão de uso de área pública em favor da Associação Taekondo, Esportivo Social, Saúde, Educacional e dá outras providências.


Portaria nº 408 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 408 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 408 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 408 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 408 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 407 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 407 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 407 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 407 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 407 de 2015

Dispõe sobre a alteração de cargo de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 407 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 407 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 407 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 407 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 407 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 406 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 406 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.