Legislação Municipal

Portaria nº 394 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 394 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 394 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 394 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 193/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 394 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 393 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 393 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Lei complementar n° 393 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 393 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 393 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 393 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 393 de 2021

Dispõe sobre autorização parros oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 393 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 192/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 393 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 393 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 392 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 392 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Lei complementar n° 392 de 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 392 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2020

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 392 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 191/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 392 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 391 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Lei complementar n° 391 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 391 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 391 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 391 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 190/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2022

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 390 de 2015

Autoriza a alienação por doação de área pública a Arquidiocese de Ribeirão Preto - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.


Portaria nº 390 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 390 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 390 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 189/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 390 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 390 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 389 de 2015

Autoriza a aprovação de Projetos de Condomínio Residencial Horizontal de Lote no Perímetro Urbano do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 389 de 2023

contrata servidor por prazo determinado