Portaria nº 404 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.

Portaria nº 404 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 404 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 404 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 404 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Jardim das Rosas III", e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 404 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 404 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Portaria nº 403 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 403 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 403 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no núcleo habitacional denominado "Romulo Montanari", e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 403 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 403 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 402 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 402 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 402 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 402 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 401 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 401 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 401 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 401 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.

Lei complementar n° 401 de 2015

Autoriza o Município de Serrana, a promover a regularização fundiária de interesse específico, no Núcleo Habitacional denominado "Chavans", e dá outras providências.

Portaria nº 401 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 401 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 401 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 401 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 401 de 2024

Revoga a portaria que especifica;

Portaria nº 400 de 2022

Ratifica a portaria 393/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 400 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Lei complementar n° 400 de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2020

Revoga a Portaria nº 868/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2025

Contrata servidor por tempo determinado.