Legislação Municipal

Portaria nº 678 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 678 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 677 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 677 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 677 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 677 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 677 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 676 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 676 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 676 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 675 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 675 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 675 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 675 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 675 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 674 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 674 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 674 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 673 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 673 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 608/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 673 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 673 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 511/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 672 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 672 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 672 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.