Decreto nº 175 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 175 de 2006

Dispõe sobre o código de parcelamento do solo e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 175 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 174 de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 174 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 174 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 174 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 174 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 174 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 174 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 174 de 2006

Institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro1

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro2

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro3

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo2

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo6

Portaria nº 174 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 173 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 173 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 163/2006, e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.

Portaria nº 173 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 173 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 172 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 172 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Lei complementar n° 172 de 2006

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas e dos cargos permanentes e em comissão que compõe, o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana ipremus – e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.