Legislação Municipal

Portaria nº 122 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 122 de 2003

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa alencar palâncio serrana - me, de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 122 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.


Portaria nº 122 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Decreto nº 122 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 122 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 122 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2023

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as ruas Barão do rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 121 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 121 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 121 de 2022

Dispõe sobre a suspensão de serviços em decorrência de atualização de Sistema Informatizado.


Portaria nº 121 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2017

Designa servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2020

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2021, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 121 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 121 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 120 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 120 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 120 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.


Decreto nº 120 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.


Portaria nº 120 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Decreto nº 120 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Decreto nº 120 de 2020

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público 01/2018 e determina outras providências.


Lei complementar n° 120 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 120 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 119 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 119 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 119 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 119 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 119 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 119 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.


Decreto nº 119 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.


Decreto nº 119 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024


Portaria nº 119 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 119 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


Portaria nº 119 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.