Portaria nº 471 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 471 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 470 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 470 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 470 de 2019

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 470 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 470 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 470 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 470 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 469 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 469 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 469 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 469 de 2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 462/2016, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2025

Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2023

Recebe servidor por cessão gratuita do ente público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 469 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 469 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 468 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 468 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 468 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 468 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação do uso da zona de proteção ambiental denominada Parque Bela Fonte, e dá outras providências.

Portaria nº 468 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 468 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Portaria nº 468 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 468 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 468 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 468 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 467 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei complementar n° 467 de 2017

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 467 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 467 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado que especifica.

Portaria nº 467 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 466 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 466 de 2017

Dispõe sobre a permissão de uso de vias púbicas e obras no Município para a instalação de redes de infraestrutura e demais finalidades que especifica.

Portaria nº 466 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 466 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.