Decreto nº 90 de 2015

Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 90 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos e dá outras providências.

Portaria nº 90 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 90 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 90 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 89 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 89 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 89 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 89 de 2013

Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 89 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 89 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, no Município de Serrana.

Decreto nº 89 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 89 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 89 de 2025

Dispõe sobe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 89 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante – TFAEF, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 89 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 88 de 2015

Dispõe sobre a Constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS.

Portaria nº 88 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 88 de 2023

Dispõe sobre prorrogação do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana de que trata a Lei Complementar nº 561/2023, e dá outras providências

Portaria nº 88 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 88 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2013

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, de área de terras que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação das infrações e penalidades de que trata o artigo 18, da Lei nº 1.135/2006, que disciplina a arborização no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 88 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 88 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 88 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 88 de 2025

Dispõe sobre o enquadramento na função de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Decreto nº 88 de 2014

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2014, e com vigência programada para o exercício de 2015.

Portaria nº 88 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 88 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 88 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 88 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Portaria nº 87 de 2025

Dispõe sobre designação na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2014

Dispõe sobre a substituição de membros do Decreto nº 77/2014 que dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à informação e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 87 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato" e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 87 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 87 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.