Decreto nº 80 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 80 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 80 de 2017

Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.

Decreto nº 80 de 2021

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 139/2004, alterada pela Lei Complementar nº 364/2014, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público consubstanciado na Praça dos Trabalhadores, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 80 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 80 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 80 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Defesa Civil, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2018

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 80 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 79 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 79 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Supervisão de Processo Seletivo nº 03/206, para Secretaria Municipal da Educação, constituída pelo Decreto nº 77/2016.

Portaria nº 79 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2023

Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2017

Suspende a cobrança de taxas de licença para funcionamento, fiscalização sanitária, feirantes, publicidade e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 79 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 79 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 402/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 79 de 2020

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 79 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 79 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 79 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2024

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências

Portaria nº 78 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 78 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 78 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências

Decreto nº 78 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 78 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 78 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 78 de 2015

Dispõe sobre reconhecimento da prescrição de débitos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana, inscritos em dívida ativa nos períodos que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2024

Transposição orçamentária. no orçamento programa de 2024