Portaria nº 22 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Feirinha de Artesanato", e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 22-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 22/2021 para Execução descentralizada de Serviços de Saúde.

Decreto nº 22 de 2019

Dispõe sobre a alteração de mudança de direção de ruas, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Convênio municipal 22 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana

Portaria nº 22 de 2020

Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 22 de 2017

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do presidente da Comissão de Licitações Sr. Clóvis Anezini Júnior, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2018

Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Portaria nº 22 de 2018

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1337/2017, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração avaliação de efetividade dos softwares públicos - CAESP nos autos do processo de licitação na forma de pregão presencial nº 100/2017, processo nº 163/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 22 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2023

Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Decreto nº 21 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Convênio municipal 21-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 21/2021 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 21 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 21 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentaria de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 21 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2020

21/2020 Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS – COVID-19.

Decreto nº 21 de 2019

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 382/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2025

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para análise de amostras do pregão eletrônico 069/2024, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2018

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 21 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 21 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de Interesse Social denominado Residencial Morada do Campo, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 21 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 21 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 21 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Convênio municipal 21 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID 19. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 21 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 19/2018, que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 21 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no oraçemtno programa de 2025

Decreto nº 21 de 2017

Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial do Município de Serrana, denominado de Distrito Industrial Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 2014

Dispõe sobre a constituição dos membros da diretoria executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 20 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2018

Intervém administrativamente na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 20 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do Loteamento Comercial e Residencial denominado Chácara do Engenho e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2015

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2013

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.