Decreto nº 20 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 20 de 2020

Dispões sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 20 de 2023

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Agnaldo Gabriel Franco ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 20 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 20 de 2025

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-Leite"

Portaria nº 20 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2013

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 20 de 2022

Altera dispositivos do Decreto nº 27/2021, que dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 2017

Institui Comissão Especial para Estudos de Servidores em Desvio de Função, e dá outras providências.

Portaria nº 20 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica;

Portaria nº 19 de 2025

Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência

Decreto nº 19 de 2023

Dispõe sobre convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 19 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;

Decreto nº 19 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 19 de 2014

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Decreto nº 19 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Portaria nº 19 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 19 de 2022

Regulamenta a Lei nº 2053/2021, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Sanjulião.

Portaria nº 19 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 19 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 19 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 19 de 2015

Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Decreto nº 19 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá outras providências.

Decreto nº 19 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.

Portaria nº 19 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 19 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 367/2012, que dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2012, e da outras providências.

Portaria nº 19 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 19 de 2023

Dispõe sobre Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serrana, e dá outras providências.

Convênio municipal 19 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL - RECURSO ESTADUAL - ASSOCIAÇÃO CASA DOS VELHINHOS DE SERRANA.

Portaria nº 19 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 19 de 2016

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 443/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 19 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 19 de 2020

Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do coronavirus - COVID-19.

Decreto nº 19 de 2017

Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 19 de 2025

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-vereador Senhor José Monteiro de Souza, popularmente conhecido como "Zé Pião"

Decreto nº 18 de 2015

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento industrial, comercial e residencial denominado "Jardim Paranoá", e dá outras providências.

Decreto nº 18 de 2023

Constitui a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana.

Portaria nº 18 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 18 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 18 de 2017

Determina a retrocessão ao patrimônio público do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 18 de 2019

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 18 de 2020

Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigaçao da Pandemia decorrente do Coronavirus - COVID-19.

Portaria nº 18 de 2025

Dispõe sobre a concessão de abono permanência

Portaria nº 18 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 18 de 2014

Qualifica como Organização Social a IAGES – Instituto de Apoio e Gestão a Saúde.

Portaria nº 18 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 18 de 2013

Dispõe sobre constituição de comissão especial para seleção e/ou indicação de alunos beneficiários com bolsa de estudo de ensino superior, de que trata a Lei nº 1515/2013.

Convênio municipal 18 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - CANTINHO DO CEU HOSPITAL DE RETAGUARDA

Decreto nº 18 de 2025

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.