Legislação Municipal

Portaria nº 775 de 2017

Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2024

Autoriza condução de veículo


Portaria nº 774 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 774 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 774 de 2018

Determina a abertura de providências preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 773 de 2024

Nomeia servidor municipal


Portaria nº 773 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 773 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 772 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 772 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2018

Designar o servidor público, para as funções que especificam e dá outras providências.


Portaria nº 772 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal


Portaria nº 772 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 771 de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 1327/2017, que constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência Pública para concessão comum para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Serrana.


Portaria nº 771 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 771 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 771 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 771 de 2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 770 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 770 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 770 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providência.


Portaria nº 770 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 770 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 770 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 769 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 769 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 769 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 769 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 769 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 769 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 768 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 768 de 2021

o contrato de trabalho do(a) Sr(a) Amanda dos Santos Freitas, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 44.385.361-7, sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do cargo de Agente de Controle de Endemias, com Padrão Referência P-13


Portaria nº 768 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 768 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 768 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 768 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 768 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 767 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 767 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 767 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 767 de 2021

Determina a abertura de Investigação Preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 767 de 2024

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Portaria nº 767 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.