Lei ordinária nº 2169 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Fernando de Freitas como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2168 de 2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2167 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de José Roberto Carnaval como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2166 de 2023

Acrescenta o art.-3-A à Lei nº 1453/2011, que dispõe sobre a autorização para realização de castração em cachorros e gatos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2165 de 2023

Altera dispositicos da Emenda Impositiva nº 12/2022, que integra a Lei 2154/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2164 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2163 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Rosa Lima Severino como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura prédio público de titularidade do Município.

Lei ordinária nº 2162 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2161 de 2023

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providências.

Lei ordinária nº 2160 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Luiz Carlos Aliotto, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2159 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome Dalva Mantovani Corsi, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2158 de 2023

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar

Lei ordinária nº 2157 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Noé Aparecido Aranda, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2156 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Lúcia Evangelista Guimarães, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2155 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Guedes Prates, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2154 de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154 de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154 de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154 de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2154-Anexo LOA de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153 de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153 de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2153-Anexo LDO de 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2152 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2151 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Olímpia de Araújo Pedroso, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2150 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Idelza Ribeiro de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2149 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Kauã Correa Lima, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2148 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Sonia Aparecida Mariano dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2147 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de Haroldo Carletti, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2146 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2145 de 2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei ordinária nº 2144 de 2022

DAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar.