Portaria nº 171 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 171 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 171 de 2006

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 170 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 170 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 170 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 170 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,. e dá outras providências.

Lei complementar n° 170 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a realizar cessão de uso ou de comodato com o governo do estado de são paulo – secretaria de estado dos negócios da segurança pública – polícia militar do estado de são paulo e dá outras providências.

Decreto nº 170 de 2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Portaria nº 170 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto dos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 169 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 169 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2023

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 169 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 169 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 65/97, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado , e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 168 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 168 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei complementar n° 168 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 166/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 167 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão do porte de arma de fogo da guarda civil municipal de Serrana.

Decreto nº 167 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 167 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.