Decreto nº 61 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 61 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 61 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 61 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio público do imóvel que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 61 de 2017

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, Fernando Seixas dos Reis, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar, e dá outras providências.

Decreto nº 61 de 2018

Dispõe sobre Estado de Emergência por corte de produção de água potável à população e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2015

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura e entrega definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Primavera, e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 60 de 2013

Dispõe sobre a constituição do grupo executivo local (GEL), para atuação no Programa Estadual de Apoio Técnico a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 60 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização de estabelecimentos e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 60 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2024

Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2016

Altera dispositivos do Decreto nº 58/2016, que dispõe sobre regulamentação do incentivo à capacitação do Monitor de Creche, e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Portaria nº 60 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2020

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 60 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de designação do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 60 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 60 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2018

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Decreto nº 60 de 2014

Dispõe sobre doação de bens imóveis, nos moldes da Lei Municipal nº 1652/2014, e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de desfile de rainha e mister rodeio, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante – TFAEF, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de vento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 59 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 59 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 59 de 2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2020

Dispõe sobre Regulamentação de Instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2021

Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 59 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 59 de 2023

Dispõe sobre alteração de data de vencimento da parcela única e primeira parcela dos Tributos Municipais, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2023 e dá outras proviências.

Portaria nº 59 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 59 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 59 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2018

Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras de entidades a elas equiparadas.

Portaria nº 59 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.