Decreto nº 44 de 2015

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 24/2015, que altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade, constante nos Decretos nºs. 01 e 03/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências

Decreto nº 44 de 2020

Dispõe sobre a constituição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Portaria nº 44 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2019

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo para registro do loteamento residencial e comercial denominado Jardim Santa Clara II, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 44 de 2014

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado residencial Morada do Sol, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Decreto nº 44 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e monitoramento de acesso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo”, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 44 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 44 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2018

Dispõe sobre a interdição da Rua Roraima entre as Ruas Amapá e Estrela do Oriente para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 44 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 43 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 43 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 43 de 2016

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 38, de 10 de junho de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 43 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 43 de 2022

Dispõe sobre a criação e funcionamento de nova feira livre no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 43 de 2020

Declara mantida a situação de emergência no Município de Serrana decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto nº 43 de 2019

Regulamenta a Lei nº 1924/2019, que institui a “Lei Teteu”, que dispõe sobre o atendimento preferencial de Pais, curadores e demais responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou intelectual, nos estabelecimentos localizados no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2013

Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área, e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2015

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite", constituída pelo Decreto nº 08/2013.

Decreto nº 43 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 43 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 43 de 2024

Altera dispositivos do Decreto 342/20212 que dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 43 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto nº 42 de 2013

Convoca a conferência municipal do meio ambiente de 2013, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2020

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 42 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 42 de 2015

Altera Decreto nº 06/2015, que regulamenta o artigo 208, da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Decreto nº 42 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 42 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 42 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.