Portaria nº 84 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2015

Dispõe sobre a constituição da comissão para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Decreto nº 84 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão Municipal da execução do Programa “Viva-Leite”.

Decreto nº 84 de 2025

Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSABS

Decreto nº 83 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 83 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 83 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 83 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2016

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2016 e com vigência programada para o exercício de 2017.

Decreto nº 83 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Decreto nº 83 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Decreto nº 83 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “1ª Ação Alegria”, e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 83 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2022

Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial , ou permuta de áreas, necessárias a abertura de prolongamento de vias públicas para integração ao sistema viário existente.

Decreto nº 83 de 2025

Interdição de vias para evento Serrana Rodeio Music 2025

Portaria nº 82 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 82 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 82 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 82 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2017

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para revisão do Plano Diretor Municipal, ou seja, Lei Complementar nº 174/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 82 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 273/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2017

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2015

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Decreto nº 82 de 2021

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá Outras Providências.

Decreto nº 82 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 82 de 2025

Transposição de recursos orçamentários

Decreto nº 82 de 2013

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2013, e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2016

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição municipal dos contribuintes sujeitos às taxas de poder de polícia administrativa de que trata o Decreto 51/2016, e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Portaria nº 82 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 82 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 81 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Assistencial Florêncio Antonio – AFA, para realização de “Bazar Beneficente”, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.