Legislação Municipal
Portaria nº 987 de 2022
Ratifica a Portaria 952/2022, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 987 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 987 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Lei ordinária nº 987 de 2003
Autoriza o executivo municipal a estabelecer a sede da banda marcial municipal no ginásio municipal de esporte de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 987 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor
Portaria nº 987 de 2019
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 986 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor
Portaria nº 986 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 986 de 2003
Autoriza o executivo municipal a criar e implantar o programa fartura e dá outras providências.
Portaria nº 986 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 986 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 986 de 2022
Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 985 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 985 de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Lei ordinária nº 985 de 2003
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei n. 977/2003, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano a circunscrição do município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 985 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 985 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor
Portaria nº 985 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 984 de 2019
Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 984 de 2003
Dispõe sobre alteração da lei n. 941/2002, (que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 984 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 984 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 984 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 984 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 983 de 2022
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 983 de 2003
Altera dispositivo da lei nº 954/2002 de 18 de outubro de 2002 (cria a divisão municipal de trânsito e dá outras providências).
Portaria nº 983 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Portaria nº 983 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 983 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 983 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 982 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Lei ordinária nº 982 de 2003
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para doação de saldo remanescente do exercício de 2002 do duodécimo da câmara municipal e dá outras providências.
Portaria nº 982 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 982 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 982 de 2021
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional (abandono de emprego) contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 982 de 2019
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 981 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Portaria nº 981 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 981 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 981 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 981 de 2003
Autoriza o executivo a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 981 de 2019
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 980 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 980 de 2003
Altera o artigo 13 do inciso i, da lei n. 885/2001 - que regulamenta o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros e dá outras providências.
Portaria nº 980 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 980 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 980 de 2019
Dispõe sobre incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 980 de 2021
Dispõe sobre exoneração do servidor
Portaria nº 979 de 2019
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 979 de 2003
Dispõe sobre autorização ao executivo para firmar convênio com a fundação procon, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo e dá outras providências.
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