Portaria nº 1218 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1217 de 2023

Ratifica Portaria nº 723/2023, que contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 1217 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1217 de 2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei ordinária nº 1216 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMOS DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E COM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL “PRO- SANTA CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1216 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1216 de 2023

Ratifica Portaria nº 721/2023, que contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 1215 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1215 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1215 de 2008

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1214 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1214 de 2008

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA OFERECIMENTO DE CAMPOS DE ESTÁGIO À ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICO (CORRESPONDENTE AO ENSINO MÉDIO) E DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, AMBOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1214 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1213 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1213 de 2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - ADEVIRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1213 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1212 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1212 de 2008

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Portaria nº 1212 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1211 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1211 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1211 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1210 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 1210 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1210 de 2007

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE AMADEU FUNCHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Portaria nº 1209 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências,

Lei ordinária nº 1209 de 2007

Anexo II

Lei ordinária nº 1209 de 2007

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.140/2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DENOMINADO DE DISTRITO NORIVAL AFONSO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1209 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 1208 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 1208 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1208 de 2007

FIXA OS VALORES REFERENTES AO SUBSÍDIO PARA OS ATLETAS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) DO MUNICÍPIO DE SERRANA, AUTORIZADO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1207 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor.

Portaria nº 1207 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1207 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1206 de 2017

Designa o servidora pública, para ocupar a função de diretor de ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 1206 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1206 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO DE BENEDITO LEGHI E SUA ESPOSA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1205 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria nº 1205 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1205 de 2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 1204 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1204 de 2017

Dispõe sobre a designação da gestão do programa bolsa família ( cadastro único) de Serrana-SP.

Lei ordinária nº 1204 de 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.091/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1203 de 2023

Ratifica Portaria nº 1197/2023, que nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 1203 de 2017

Nomeia a Sr. Fabrício Segantini Pizzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de diretor do departamento de projetos e desenvolvimento econômico, e dá outra providencia.

Lei ordinária nº 1203 de 2007

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008.

Portaria nº 1202 de 2017

Dispõe sobre a nomeação do presidente do fundo social de solidariedade de Serrana-Sp

Lei ordinária nº 1202 de 2007

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1202 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica