Legislação Municipal

Portaria nº 861 de 2023

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 861 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 860 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 860 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 860 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 860 de 2023

Designa o servidor públio para ocupar a função de encarregado e dá outras providências


Portaria nº 860 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 860 de 2018

Dispõe sobre exoneração sem justa causa do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 860 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 859 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 859 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 859 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 859 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 859 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 859 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 859 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 858 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 858 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 858 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 858 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por justa causa, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 858 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 858 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 858 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 857 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 857 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 857 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 857 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 857 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 857 de 2023

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 857 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 856 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 856 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2024

Dispõe sobre a progressão funconal por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 856 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 856 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 855 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 855 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 855 de 2022

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 855 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 855 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 854 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 854 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências