Lei ordinária nº 1057 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios com a acis – associação comercial e industrial de serrana para realização de eventos promocionais, com premiações.

Portaria nº 1057 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1056 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1056 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1056 de 2023

Revoga Portaria que especifica

Lei ordinária nº 1056 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de pedro divino rinaldi, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1056 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1055 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1055 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1055 de 2004

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.005 e dá outras providências.

Portaria nº 1055 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1055 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1054 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1054 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamada Pública nº 004/2021, Processo Administrativo nº 159/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 1054 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Lei ordinária nº 1054 de 2004

Dispõe sobre autorização para o executivo municipal abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso ii, da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Portaria nº 1054 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1053 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1053 de 2021

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 1053 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1053 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 949/2002, de 09 de agosto de 2002 que autoriza o executivo municipal a adotar medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Portaria nº 1053 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 1052 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1052 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1052 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1052 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1052 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Portaria nº 1051 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1051 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1051 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1051 de 2004

Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e vereadores da câmara municipal de serrana para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.

Portaria nº 1051 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 1050 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1050 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1050 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1050 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome sebastiana buranelli felicio, como nomenclatura de via pública.

Portaria nº 1050 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1049 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1049 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1049 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1049 de 2004

Autoriza o executivo municipal a criar e implantar a brigada de incêndio no município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 1049 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1048 de 2022

Nomeia servidor Municipal que especifica

Portaria nº 1048 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1048 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 1048 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Lei ordinária nº 1048 de 2004

Autoriza a instituição de meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer e entretenimento e dá outras providências.

Portaria nº 1047 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 1047 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1047 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de myrian pires de araujo, como nomenclatura de via pública.