Legislação Municipal

Portaria nº 818 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 818 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 818 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 818 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 818 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 817 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 817 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 817 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 817 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 817 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 817 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 817 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 816 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 816 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 816 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 816 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.


Portaria nº 816 de 2024

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2018

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Portaria nº 815 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2024

Cessa Afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 815 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 814 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais


Portaria nº 814 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 814 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Portaria nº 813 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 813 de 2022

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 813 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 813 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 813 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 813 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 813 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 812 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 812 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 811 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal


Portaria nº 811 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 811 de 2018

Nomeia o Sr Leonardo Augusto Amaral Terra, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.