Portaria nº 401 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 401 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2022

Ratifica a portaria 393/2022, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 400 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Lei complementar n° 400 de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2020

Revoga a Portaria nº 868/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2018

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 400 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 399 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria nº 399 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 399 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 399 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 399 de 2015

Autoriza a cessão de Posse de imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Portaria nº 399 de 2020

Revoga a Portaria nº 878/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 399 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 399 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 198/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 399 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 398 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 398 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 398 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 398 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Lei complementar n° 398 de 2015

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 369/2014.

Portaria nº 398 de 2020

Revoga a Portaria nº 793/2018, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 398 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica;

Portaria nº 398 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 398 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 197/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 397 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 397 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 397 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 397 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 397 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 397 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 396 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2019

Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 396 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 396 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 396 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 195/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 396 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2023

contrata servidor por prazo determinado