Portaria nº 224 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 224 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 224 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 224 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 224 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 224 de 2021

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, para fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 224 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 224 de 2020

Revoga a Portaria nº 107/2020, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 223 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 223 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 223 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 223 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À BRANFERTIL AGROINDUSTRIAL LTDA., DE NOME FANTASIA BRANFERTIL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 223 de 2022

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 223 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 223 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 223 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 223 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 223 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 223 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 223 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 223 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 222 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FELIZARDO ROMANO ME, DE NOME FANTASIA FELIZARDO ROMANO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 222 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2020

Corrige a Portaria nº 201/2020 que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria nº 222 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 222 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 222 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Decreto nº 222 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 222 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 222 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 222 de 2022

|Transposição e recursos orçamentários no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 221 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissãoque especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 221 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À FÁBIO HENRIQUE GUERREIRO TRANSP. - ME, DE NOME FANTASIA TRANSLARA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 221 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 221 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar. no orçamento programa de 2022.

Portaria nº 221 de 2020

Corrige a Portaria nº 194/2020, que dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 221 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 221 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 221 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 220 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 220 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 220 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBEL MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. ME., DE NOME FANTASIA SOMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 220 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.