Portaria nº 290 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria nº 290 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 290 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 290 de 2011

ALTERA AS TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 290 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 290 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 289 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 289 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 289 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CLUBE DESPORTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 289 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 288 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 288 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 288 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE  ÁREA  PÚBLICA  PARA  ENTIDADE ASSISTENCIAL  DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 288 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 287 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 287 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 287 de 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 174/2006 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 287 de 2021

Dispõe sobrea concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 287 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 286 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 286 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2020

Dispõe sobre concessão de abono permanência.

Lei complementar n° 286 de 2011

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 286 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 286 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.