Legislação Municipal
Decreto nº 73 de 2018
Dispõe sobre a regularização do pedido de férias e licença prêmio em gozo e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2016
Altera os dispositivos do Decreto nº 51, de 29 de julho de 2016, que dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inseridos na Feira Livre Municipal, sujeitos às taxas de Poder de Polícia Administrativa.
Decreto nº 73 de 2024
Dispõe sobre a revogação dos Decretos de Intervenção Administrativa na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 73 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 73 de 2021
Designa comissão especial de avaliação levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 73 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 72 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 72 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2018
Cria a Comissão Gestora do Patrimônio Imobiliário do Município de Serrana
Decreto nº 72 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 72 de 2016
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 72 de 2015
Autoriza a ausência ao local e prestação de serviços e a liberação do controle de ponto e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 72 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 72 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 72 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar .
Decreto nº 72 de 2014
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para adequação da Lei Municipal nº 851/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2021
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2023
Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial "Projeto Acolher".
Decreto nº 72 de 2017
Regulamenta a Lei nº 1780/2017, que cria o diário Oficial do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 72 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 72 de 2017
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 72 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 71 de 2017
Dispõe sobre local de funcionamento da Divisão de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 71 de 2015
Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial eleitoral de realização do Pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2021
Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID
Portaria nº 71 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2017
Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Luiz Augusto da Mota Filho, ocupante do cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo "Plano São Paulo", e dá outras providências. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SERRANA, DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO “PLANO SÃO PAULO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 71 de 2018
Aprova a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Serrana.
Decreto nº 71 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.
Portaria nº 71 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.
Portaria nº 71 de 2023
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 71 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 71 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 71 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2018
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2014
Dispõe sobre a permissão de espaço público ao Rotary Club de Serrana, para realização do evento “Blitz da Saúde”, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2016
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria nº 71 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 70 de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de bem público para realização de evento denominado “2ª Parada do Orgulho LGBT (Gay) de Serrana”, e dá outras providências.
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