Decreto nº 82 de 2021

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá Outras Providências.

Portaria nº 82 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 82 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 82 de 2015

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Portaria nº 81 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 81 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2016

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial denominado Haras Clube Bambu’s e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 81 de 2017

Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de eleição do Presidente do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.

Decreto nº 81 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar 278/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2024

Dispõe sobre regulamentação de permuta de imóveis de que trata a Lei nº 1229/2008, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 81 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2023

Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do Imóvel que trata a Lei Complementar nº 278/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 81 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 81 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 81 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Assistencial Florêncio Antonio – AFA, para realização de “Bazar Beneficente”, e dá outras providências.

Portaria nº 81 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 80 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 80 de 2018

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 139/2004, alterada pela Lei Complementar nº 364/2014, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público consubstanciado na Praça dos Trabalhadores, e dá outras providências.

Portaria nº 80 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 80 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 80 de 2017

Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.

Decreto nº 80 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Defesa Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2016

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 80 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2021

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.

Decreto nº 80 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 80 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 80 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 79 de 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 79 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2020

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 79 de 2017

Suspende a cobrança de taxas de licença para funcionamento, fiscalização sanitária, feirantes, publicidade e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2023

Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.