Portaria nº 451 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 451 de 2016

Autoriza a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, para fins de utilização e administração de torre de internet e dá outras providências.

Portaria nº 451 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações.

Portaria nº 451 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 451 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 450 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 450 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 450 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 450 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 450 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 450 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 450 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 450 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47/1995, que dispõe sobre a alienação, por doação, à Monox - Equipamentos Industriais Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 450 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de faturamento.

Portaria nº 450 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 449 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 449 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 449 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 449 de 2020

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 449 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 449 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 280/2010, de 10 de novembro de 2010, que altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de conservação e higiene.

Portaria nº 449 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 449 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 448 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 448 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 448 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 448 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 448 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 448 de 2016

Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e dá outras providências.

Portaria nº 448 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 448 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 448 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titular do servidor público municipal que especifica, e dá outras proviodências.

Portaria nº 448 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de fiscalização de trânsito.

Portaria nº 447 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 447 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 447 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 447 de 2020

Dispõe sobre anulação da Portaria nº 447/2020, que nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 447 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 447 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 447 de 2016

Altera o artigo 2º, da Lei nº 1270, de 09 de março, que dispõe sobre autorização para pagamento de gratificação especial por produtividade aos servidores atuantes no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.

Portaria nº 447 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 447 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de reservatórios e poços.

Portaria nº 447 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 446 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 446 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 446 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 446 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 446 de 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 442, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.