Portaria nº 434 de 2021

Revoga todos os termos da portaria nº 93/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 434 de 2018

Dispõe sobre enquadramento na função de inspetor da guarda civil municipal e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 433 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2022

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 433 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à C.L.S. Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 433 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e da outras providências.

Portaria nº 432 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 432 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 012/2019, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico interfolhado e dispenser.

Portaria nº 432 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 432 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 432 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 432 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à MC Peças Industriais Ltda – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 432 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 432 de 2021

Corrige a portaria nº 297/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 432 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 432 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 431 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 431 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 431 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2020

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 431 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Pekus Serviços, Indústria e Comércio de Peças Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2021

Corrige a portaria 322/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 431 de 2025

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 430 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 430 de 2021

Corrige a portaria nº 326/2021, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 430 de 2025

Dispõe sobre anulação da portaria nº 417/2025.

Portaria nº 430 de 2019

Nomeia o Sr. Mário Orlando Gallo Filho, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

Portaria nº 430 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 430 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor administrativo e financeiro do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 430 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à Saidtec Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Portaria nº 430 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 430 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 430 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 429 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 429 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 429 de 2025

Torna nula a portaria nº 287/2025 que dispõe sobre progressão funcional por titulação de servidor municipal.

Portaria nº 429 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 429 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 429 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargo, à MA Estruturas Metálicas Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 429 de 2022

Dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 429 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.