Legislação Municipal

Portaria nº 509 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 509 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 508 de 2018

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 508 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 508 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 508 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 508 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 508 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 508 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 508 de 2025

Contrata servidor


Portaria nº 508 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 508 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 507 de 2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 176/2006, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 507 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 507 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 507 de 2019

Altera dispositivos da Portaria nº 223/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 507 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 507 de 2025

Contrata servidor


Portaria nº 507 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 507 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 507 de 2021

Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.


Portaria nº 507 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servido de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 506 de 2025

Dispõe sobre concessão de graticação


Portaria nº 506 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 506 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 506 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria 212/2021, que designa servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 506 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 506 de 2018

Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 502/2018 e dá outras providências.


Portaria nº 505 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 505 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 505 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 505 de 2019

Dispõe sobre revogação


Portaria nº 505 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 505 de 2025

Nomeia servidor


Portaria nº 505 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.


Portaria nº 505 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 505 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 505 de 2018

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 504 de 2022

Revoga todos os Termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 504 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 504 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 504 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 504 de 2025

Dispõe sobre concessão de gratificação


Portaria nº 504 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica


Portaria nº 504 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.