Portaria nº 167 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 167 de 2006

Altera dispositivos do código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 167 de 2021

Dispõe sobre a retomada dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 166 de 2022

Altera provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2023

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 166 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;

Lei complementar n° 166 de 2006

Dispõe sobre o novo quadro de cargos e salários dos servidores de provimento efetivo e em comissão do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Lei complementar n° 166 de 2006

ANEXOS

Portaria nº 166 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Lei complementar n° 165 de 2006

Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 165 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 164 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 164 de 2006

Dispõe sobre o regimento interno da guarda municipal de serrana e dá outras providências

Decreto nº 164 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 164 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Decreto nº 163 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 163 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023