Lei ordinária nº 2291 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Pacola, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2290 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Clarinha de Souza Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2289 de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2288 de 2024

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2287 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 1731/2016, que cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA)

Lei ordinária nº 2286 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Fernandes Amado, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2285 de 2024

Dispõe sobre adoção do nome de Ovídio Cesar Alves Pereira, como nomenclatura do Complexo Esportivo, localizado na Rua João Barão Cabrera, no Bairro Jardim do Alto, Serrana-SP.

Lei ordinária nº 2284 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Caroline Sassi Padilha, como nomenclatura de prédio público do serviço de saúde a ser implantado no Município de Serrana, na Rua Estrela Guia.

Lei ordinária nº 2283 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público.

Lei ordinária nº 2282 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2281 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2280 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2279 de 2024

Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana, e dá outras providências

Lei ordinária nº 2278 de 2024

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2277 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Dona Aparecida Corse de Assis, como nomenclatura de prédio público.

Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2276 de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos Maus-tratos de animais no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2275 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Dinamérico Rodrigues da Silva "Dinosom", como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2274 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2273 de 2024

Institui o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2272 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Edmi Ferreira de Lima, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2271 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2270 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2269 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de José Brito Filho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2268 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Lourdes Ferreira Pessoa Correa, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2267 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2266 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Alice Lanza Araújo, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2265 de 2024

Estabelece a desafetação de bem público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2264 de 2024

Garante o Direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Serrana.

Lei ordinária nº 2263 de 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.

Lei ordinária nº 2262 de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar

Lei ordinária nº 2261 de 2024

Estabelece a desafetação de bem pública, que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 2260 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Matheus de Souza Silva como nomenclatura de próprio público.

Lei ordinária nº 2259 de 2024

Autoriza o Executivo Municipal a Construir um Memorial com o nome de "Alameda Tonhão Coveiro", no Cemitério Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 2258 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Orozino de Paula, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2257 de 2024

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2256 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2255 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2254 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2253 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2252 de 2023

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2251 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2250 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2249 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2248 de 2024

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana(SP), e dá outras providências correlatas.

Lei ordinária nº 2247 de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2247-Anexo de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.