Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 12 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 12 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 03 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 03 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 06 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 06 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 02 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 02 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 13 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 13 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 03 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 03 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024

Emenda Modificativa 02 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 08 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 08 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 07 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 07 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 09 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 09 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 05 de 2024

Emenda Impositiva de Bancada 05 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 11 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 11 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 05 de 2024

EMENDA IMPOSITIVA 05 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024

Emenda Modificativa 02 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 03 de 2024

Emenda Modificativa 03 - Promulgada pela Câmara

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 2 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 1 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 3 de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2295 de 2024

Dispõe sobre a garantia às mães e responsáveis com filhos portadores do transporto do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Município de Serrana/SP e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2294 de 2024

Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no Município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2293 de 2024

Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2292 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Ricardo Fernandes da Silva como nomenclatura de via pública na rotatória entre a Av. Deolinda Rosa e Av. Leonino Gonçalves de Oliveira.

Lei ordinária nº 2291 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Pacola, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2290 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Clarinha de Souza Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2289 de 2024

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2288 de 2024

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2287 de 2024

Altera dispositivos da Lei nº 1731/2016, que cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA)

Lei ordinária nº 2286 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Fernandes Amado, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2285 de 2024

Dispõe sobre adoção do nome de Ovídio Cesar Alves Pereira, como nomenclatura do Complexo Esportivo, localizado na Rua João Barão Cabrera, no Bairro Jardim do Alto, Serrana-SP.

Lei ordinária nº 2284 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Caroline Sassi Padilha, como nomenclatura de prédio público do serviço de saúde a ser implantado no Município de Serrana, na Rua Estrela Guia.

Lei ordinária nº 2283 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público.

Lei ordinária nº 2282 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2281 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2280 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2279 de 2024

Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana, e dá outras providências

Lei ordinária nº 2278 de 2024

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar

Lei ordinária nº 2277 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Dona Aparecida Corse de Assis, como nomenclatura de prédio público.

Lei ordinária nº 2276 de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos Maus-tratos de animais no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024

Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana

Lei ordinária nº 2275 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Dinamérico Rodrigues da Silva "Dinosom", como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2274 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2273 de 2024

Institui o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2272 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Edmi Ferreira de Lima, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2271 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Lei ordinária nº 2270 de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Lei ordinária nº 2269 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de José Brito Filho, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2268 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Lourdes Ferreira Pessoa Correa, como nomenclatura de via pública

Lei ordinária nº 2267 de 2024

Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública