Legislação Municipal
Portaria nº 114 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 114 de 2002
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998 (que altera o código tributário do município de serrana) e dá outras providências.
Portaria nº 114 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 114 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 114 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Decreto nº 114 de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024
Portaria nº 114 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 109/2020, que dispõe sobre a transição de Governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 114 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 114 de 2021
Altera membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar instaurada pelo Decreto nº 36/2020, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2017
Regulamenta as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, “LEASING” Planos de Saúde e Serviços compreendidos no item 1.09 da lista.
Portaria nº 114 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 114 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providências.
Lei complementar n° 113 de 2002
Instituir no âmbito do município de serrana o programa municipal de segurança pública, redução do uso de drogas e complementação de ações integradas na área de trânsito e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2025
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências
Decreto nº 113 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 113 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 113 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2017
Dispõe sobre autorização para desafetação de áreas destinadas a alienação, através de licitação, na modalidade leilão, nos moldes da Lei nº 1838/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 253/2020, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 113 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 113 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 113 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 2024
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2024.
Decreto nº 113 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 113 de 2023
Transferência de recursos orçamentários no orçamento programa 2023
Portaria nº 113 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 112 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2023
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 112 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 112 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 112 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial.
Portaria nº 112 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 112 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 112 de 2024
Dispõe sobre medidas administrativas e operacionais visando o contingenciamento de despesas para atingir o equilíbrio financeiro-orçamentário e atingimentos das metas fiscais previstas, bem como a redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 112 de 2002
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 112 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 112 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2017
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2017 e com vigência programada para o exercício de 2018.
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