Decreto nº 70 de 2018

Regulamenta as regras de cancelamento e substituição quanto as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço no Sistema de Tributação Municipal.

Decreto nº 70 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 70 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Jurema Reis Biagi, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 70 de 2014

Dispõe sobre autorização de uso de bem e/ou espaço público para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 70 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 70 de 2017

Dispõe sobre alteração de local de funcionamento da biblioteca municipal Padre Anchieta e dá outras providências.

Decreto nº 70 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 70 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 70 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 70 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico dos Servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 70 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora que especifica.

Decreto nº 70 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 70 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2023

Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, ou permuta de áreas necessárias para implantação da Divisão da Vigilância Sanitária do Município.

Decreto nº 69 de 2014

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2018

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2015

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 69 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 69 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 69 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 69 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 69 de 2016

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 42/2016, que substitui membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2021

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 69 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal Jovenal Borges de Ledo Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de farmacêutico, e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Decreto nº 69 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 69 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 69 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 69 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Darllon Marques Gomides Ramos, ocupante do cargo de provimento efetivo

Portaria nº 68 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "feirinha de artesanato", e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2020, que tem por objeto a aquisição de chá, café e açúcar.

Decreto nº 68 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 68 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 68 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.