Portaria nº 79 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 79 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 79 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 79 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Decreto nº 79 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 402/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2024

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades, e dá outras providências

Decreto nº 79 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Supervisão de Processo Seletivo nº 03/206, para Secretaria Municipal da Educação, constituída pelo Decreto nº 77/2016.

Portaria nº 79 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 79 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 79 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 79 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 79 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2018

Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2018 e com vigência programada para o exercício de 2019.

Portaria nº 78 de 2025

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 78 de 2018

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 78 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 78 de 2022

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2015

Dispõe sobre reconhecimento da prescrição de débitos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana, inscritos em dívida ativa nos períodos que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 78 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Decreto nº 78 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Decreto nº 78 de 2017

Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2017

Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 78 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 78 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 78 de 2016

Dispõe sobre o processo de transição no Governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, dá outras disposições e providências.

Decreto nº 78 de 2024

Transposição orçamentária. no orçamento programa de 2024

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor

Decreto nº 77 de 2013

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº 77 de 2017

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 77 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 77 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2014

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de aceso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2015

Dispõe sobre a fiscalização e o controle da concessão dos serviços de abastecimento de água e captação de esgoto de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria nº 77 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 77 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Portaria nº 77 de 2021

Corrige a Portaria nº 58/2021, que dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 77 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2020

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 77 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.