Decreto nº 60 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização de estabelecimentos e dá outras providências.

Decreto nº 60 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 60 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 60 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Portaria nº 59 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de desfile de rainha e mister rodeio, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de vento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 59 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 59 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 59 de 2018

Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras de entidades a elas equiparadas.

Decreto nº 59 de 2021

Prorroga intervenção administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 59 de 2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 59 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 59 de 2025

Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Portaria nº 59 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2023

Dispõe sobre alteração de data de vencimento da parcela única e primeira parcela dos Tributos Municipais, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2023 e dá outras proviências.

Decreto nº 59 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 59 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 59 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante – TFAEF, e dá outras providências.

Decreto nº 59 de 2020

Dispõe sobre Regulamentação de Instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 58 de 2015

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 58 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 58 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2013

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Moacir Bertagnolli e Barão do Rio Branco para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2019

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2018

Dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução orçamentária visando maior controle e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 01/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do Registro correto de ponto e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2016

Dispõe sobre regulamentação do incentivo à capacitação do Monitor de Creche, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 58 de 2020

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 58 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 58 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 58 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025

Decreto nº 58 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 58 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 58 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto nº 58 de 2017

Altera dispositivos do Decreto 03/2017, que dispõe sobre o Processamento das consignações facultativas em folha de pagamento.

Portaria nº 57 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.