Portaria nº 12 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 12 de 2022

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2016

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Transmissão da Dengue.

Portaria nº 12 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2013

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2021

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Decreto nº 12 de 2024

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal para supervisão da execução do programa Viva Leite

Portaria nº 12 de 2025

Nomeia o Sr Luiz André dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Decreto nº 12 de 2017

Regulamenta o artigo 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.

Decreto nº 12 de 2018

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº 12 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Portaria nº 12 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 12 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 12 de 2022

Fixa reajustes as tarifas e preços públicos de água e esgoto do Município de Serrana face a capacidade operacional de funcionamento da estação de tratamento.

Portaria nº 12 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências;

Convênio municipal 12-SEGUNDO ADITIVO de 2020

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Convênio municipal 12 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 12 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 12 de 2014

Dispõe sobre nova proposta apresentada pela municipalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuidade no cumprimento do pagamento dos precatórios nos moldes do artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.

Convênio municipal 12-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Decreto nº 11 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Ressaca de Carnaval 2015", e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 11 de 2020

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de Carros e Motos”, e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 11 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 11 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da base de cálculo de carga suplementar concedida aos servidores públicos municipais de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2016

Regulamenta a Lei nº 1724/2015, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a adoção do nome de Professor José Carlos França, em Creche Municipal Edificada a Rua João Amâncio, nº 200, Bairro Jardim Boa Vista - Serrana - SP., e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 11 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2013

Instaura processo administrativo para apuração de possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2019

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2024

Portaria nº 11 de 2020

Revoga a Portaria nº 523/2019, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 11 de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 11 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 11 de 2021

Termo de colaboração nº 11, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Convênio municipal 11 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 11 de 2025

Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Decreto nº 11 de 2017

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 322/2013, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão da administração direta, autárquica e fundacional do Município e dá outras providências

Portaria nº 11 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 11 de 2022

Altera membros da Comissão de Avaliação dos Sistemas de Gestão - Pregão Eletrônico nº 111/2021 - Processo nº 222/2021 - Edital nº 131/2021, oriundo do Decreto nº 004/2022, e dá outras providências.

Portaria nº 11 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 11 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2017

Dispõe sobre constituição de equipe de apoio objetivando a celebração e execução de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para desenvolvimento do Programa Cidade Legal, que visa a regularização fundiária de núcleos habitacionais do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 10 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 10 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Convênio municipal 10 de 2021

Termo de colaboração nº 10, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.