Portaria nº 10 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2019

Regulamenta o processo de avaliação por merecimento dos membros da Procuradoria Municipal de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2016

Anula o Concurso Público nº 01/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Carnaval 2015", e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2025

Reajusta o valor do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências

Portaria nº 10 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Convênio municipal 10 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Portaria nº 10 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão arboviroses e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2020

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 10 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 10 de 2018

Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema.

Portaria nº 10 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2020

Revoga a Portaria nº 774/2017, que designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 10 de 2021

Dispõe sobre destituição de membro representante da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana de que trata o Decreto nº 39/2020, e dá outras providências.

Portaria nº 10 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2017

Revoga o Decreto nº 30/2016, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização de benefícios pecuniários aos professores titulares de cargo efetivo da Rede Estadual de Ensino que ministram aulas na Rede Municipal através do convênio Estado/Município a título de acúmulo de função.

Decreto nº 9 de 2019

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2020

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 58/2018, que dispõe quanto a criação do Comitê Gestor do Orçamento Público – GOP e dá diretrizes para a execução e qualidade nos gastos do Município e dá outras providências.

Convênio municipal 9 de 2021

Termo de Colaboração nº 09, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente - Projeto Vida Santo Antônio de Serrana.

Decreto nº 9 de 2015

Dispõe sobre autorização para interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, sentido Bairro Centro, no espaço que compreende as Ruas Jovino Amadeu à Benedito José de Oliveira, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2019

Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2023

Portaria nº 9 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 9 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Decreto nº 9 de 2014

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2024

Reabertura de crédito adicional extraordinário programa de 2024

Portaria nº 9 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 9 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2024

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.

Convênio municipal 9 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Portaria nº 9 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 9 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 9 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2016

Por determinação Judicial, fica anulado parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais e remotas nas unidades escolares do Município no contesto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Portaria nº 9 de 2025

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências

Portaria nº 9 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 9 de 2018

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Decreto nº 8 de 2024

Reabertura de crédito adicional extraordinário no orçamento programa de 2024

Portaria nº 8 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 8 de 2017

Nomeia a Sra. Juliana Barbosa Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação, e dá outras providências.

Portaria nº 8 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 8 de 2021

Termo de colaboração nº 08, para execução descentralizada de serviços de saúde - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Decreto nº 8 de 2019

Dispõe sobre a regularização do fechamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 8 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que esepcifica.

Decreto nº 8 de 2017

Regulamenta o art. 272 da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário.

Decreto nº 8 de 2020

Dispõe sobre fixação dos valores de taxas e serviços adicionais do Departamento de Água e Esgoto do Município, e dá outras providências.