Legislação Municipal

Portaria nº 641 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 640 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 640 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2021

Dispõe sobre a designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 640 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 640 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor que especifica.


Portaria nº 639 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por falecimento do servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 639 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 639 de 2021

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 639 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 639 de 2024

Revoga Portaria


Portaria nº 639 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 639 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 639 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 638 de 2018

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 638 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 638 de 2021

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 638 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.


Portaria nº 638 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 638 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor que especifica.


Portaria nº 638 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 638 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 637 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 637 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 637 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 637 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 637 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 637 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 636 de 2024

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2022

Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 636 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 636 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 636 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 636 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 635 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 635 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 635 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo a capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 635 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 635 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 635 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 635 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.