Legislação Municipal

Portaria nº 650 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 650 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 650 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 650 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 650 de 2019

Revoga Portaria nº 1044/2017, que designou servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 649 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 649 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 649 de 2024

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 649 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 649 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 649 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 649 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 649 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 649 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 648 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 648 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 648 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 648 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 648 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 648 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 648 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 648 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 648 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 647 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 647 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 647 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 647 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica


Portaria nº 647 de 2022

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.


Portaria nº 647 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 647 de 2024

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 647 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 647 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.


Portaria nº 646 de 2025

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 646 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 646 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 646 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2024

Ratifica Portaria nº 592, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 646 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 646 de 2022

Dispõe sobre designação da presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP


Portaria nº 646 de 2019

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 645 de 2018

Recontrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 645 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 645 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 645 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 645 de 2025

Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 645 de 2022

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 645 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.