Decreto nº 53 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2021

Dispõe sobre o enquadramento na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2013

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Primavera, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2020

Regulamenta o retorno ao trabalho presencial dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2024

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2017

Dispõe sobre a abertura de concurso o público nº 01/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 53 de 2019

Revogam em todos os seus termos os Decretos nºs 21 e 32/2019, que dispõem sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Portaria nº 53 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 53 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 53 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 53 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências

Decreto nº 53 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 53 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 53 de 2022

Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Serrana - SP

Portaria nº 53 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 53 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 53 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 53 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 53 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 52 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 52 de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 571/2024, e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2013

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.

Decreto nº 52 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2020

Regulamenta as regras de retomada consciente das atividades econômicas específicas do Município de Serrana, segundo os critérios estabelecidos na fase amarela do Plano do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.

Portaria nº 52 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 52 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 52 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2025

Abertura de crédito adicional, no orçamento programa de 2025.

Portaria nº 52 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 52 de 2016

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Ex-Prefeito Municipal Luiz Cláudio Paturi Rodrigues.

Decreto nº 52 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo do vencimento do IPTU – Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, de que trata a Lei nº 462/2016, alterada pela Lei Complementar nº 469/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 52 de 2019

Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 52 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 52 de 2021

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2019

Estabelece Edital do Processo Seletivo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial UAB Serrana-SP

Portaria nº 52 de 2025

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica

Portaria nº 52 de 2017

Dispõe sobre designação da servidora municipal para as funções que especificam.

Decreto nº 52 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 52 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 52 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 50/2018, que dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2019

Regulamenta a compensação de horas trabalhadas, dos servidores municipais requisitados para auxiliar os trabalhos da eleição de Conselheiros Tutelares, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2014

Dispõe sobre adoção de medidas de proteção e preservação do patrimônio ferroviário do Estado de São Paulo localizado no Município de Serrana (Estação CAPEVA), e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2016

Regulamenta o recadastramento dos contribuintes inseridos na feira livre municipal, sujeitos às Taxas de Poder de Polícia Administrativa.

Decreto nº 51 de 2013

Dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.

Decreto nº 51 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.