Decreto nº 16 de 2016

Dispõe sobre alteração do desconto concedido para pagamento da Cota Única dos Impostos e Taxas regulamentados pelos Decretos nºs. 03 e 04/2016, e dá outras providências.

Convênio municipal 16-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº 16 de 2013

Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre registro de Ponto dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2017

Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2019

Dispõe sobre a constituição especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira – Praça da Matriz, e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2020

Revoga Portaria nº 1042/2017, que designa o Servidor Público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 16 de 2020

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 16 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2024.

Decreto nº 16 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo das secretarias municipais da Assistência Social e da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2015

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 15 de 2016

Por determinação Judicial, revoga o Decreto nº 09/2016, que anulou parcialmente o Concurso Público nº 01/2010, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 15 de 2021

Termo de colaboração nº 15, para execução descentralizada de programa assistencial municipal dos direitos da criança e do adolescente - Grupo Cultural Amigos.

Portaria nº 15 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 15 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2022

Regulamenta isenção de IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 15 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;

Convênio municipal 15 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190002 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Portaria nº 15 de 2021

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Thiago Gomes Andrade da Cunha, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Convênio municipal 15-Segundo Aditamento de 2020

Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração nº 15/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 355150420190002 - Ministério da Cidadania. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 15 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 15 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 15 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2020

Declara situação de emergência no Município de Serrana, institui o Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento ao coronavirus e define outras medidas temporárias e emergenciais para a contingência e mitigação da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Decreto nº 15 de 2013

Dispõe sobre a opção do Município de Serrana em efetuar o pagamento dos precatórios, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC62/2009.

Decreto nº 15 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 15 de 2024

Institui o Plano Municipal de Busca Ativa e recomposição das aprendizagens, destinado à prevenção e ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar no Município de Serrana.

Decreto nº 15 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 04/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.

Decreto nº 15 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2025

Decreto nº 15 de 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Convênio municipal 15-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

Primeiro aditamento ao Termo de Colaboração nº 015/020 para execução descentralizada de programa assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190002- Ministério da Cidadania - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana.

Convênio municipal 14 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 35515042019004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Decreto nº 14 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Convênio municipal 14-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 14/2020, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 35515042019004 - Ministério da Cidadania - Projeto Vida Santo Antonio de Serrana.

Decreto nº 14 de 2015

Dispõe sobre a abertura de concurso público nº 01/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 14 de 2025

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência e dá outras providências

Portaria nº 14 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica

Decreto nº 14 de 2023

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2019

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Decreto nº 14 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 14 de 2020

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.