Legislação Municipal

Portaria nº 793 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 793 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica.


Portaria nº 792 de 2022

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2018

Altera Portaria 788/2018, que dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 792 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 791 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2022

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 791 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 791 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 790 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2024

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 790 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para constituir a comissão de controle de pagamentos de restos a pagar.


Portaria nº 790 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 790 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 789 de 2023

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 789 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 789 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 789 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 789 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 789 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 788 de 2022

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 788 de 2018

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 788 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 788 de 2024

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 788 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 788 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 788 de 2021

Disciplina sobre a constituição de comissão de eventos e suas atribuições.


Portaria nº 787 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 787 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 787 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 787 de 2021

Dispõe sobre exoneração o servidor municipal que especifica.


Portaria nº 787 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 787 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 787 de 2024

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 786 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 786 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 786 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.