Portaria nº 307 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 307 de 2012

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 307 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 106/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 307 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2025

Ratifica portaria nº 158/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 306 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 306 de 2021

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 306 de 2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 306 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 105/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 306 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 305 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2025

Ratifica portaria nº 157/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 305 de 2012

REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 305 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 104/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 305 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 305 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 304 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 304 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria nº 304 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 304 de 2024

Revoga portaria quie especifica.

Portaria nº 304 de 2020

Dispõe sobre nomeação do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 304 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 304 de 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 304 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 103/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 304 de 2025

Ratifica portaria nº 155/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 304 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 303 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 303 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 303 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 303 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 303 de 2020

Nomeia o Sr. Mauro Luiz Tofanim, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

Portaria nº 303 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 303 de 2012

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 172/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS CARGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO QUE COMPÕE, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA IPREMUS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 303 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 102/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 303 de 2025

Ratifica portaria nº 153/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 303 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 302 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 302 de 2025

Ratifica portaria nº152/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 302 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 302 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 302 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.