Lei ordinária nº 1316 de 2009

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1315 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1315 de 2023

Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1315 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1315 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1314 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1314 de 2009

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO GUARDA MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1314 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1314 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO GUARDA MUNICIPAL” , NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1313 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1313 de 2009

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1313 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1313 de 2009

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÂES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1312 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1312 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1312 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1312 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1311 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1311 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.

Portaria nº 1311 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1311 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.

Lei ordinária nº 1310 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.

Portaria nº 1310 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1310 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.

Portaria nº 1310 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1309 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1309 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 1309 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1309 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CINEMA NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1308 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

Portaria nº 1308 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1308 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

Portaria nº 1308 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1307 de 2009

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria nº 1307 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1307 de 2009

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria nº 1307 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1306 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B – DE SUPORTE BÁSICO – PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002,BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1306 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1306 de 2017

Dispõe sobre designação de servidores municipais como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1306 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B - DE SUPORTE BÁSICO - PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1305 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA “CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1305 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1305 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA "CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1305 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1304 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1304 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1304 de 2023

Ratifica Portaria 831/2023, que dispõe sobre a inatividade de servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1304 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1303 de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL.